Termos de uso

A STAMPAS é uma estamparia de camisetas, camisas e uniformes, prontos ou personalizados com a sua arte. A loja é operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com estúdio em [ENDEREÇO COMPLETO DO ESTÚDIO], Piedade, Jaboatão dos Guararapes (PE).

Estes termos valem para quem navega, cria conta ou compra na loja. Ao criar a conta ou finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com eles e com a Política de privacidade. Nada aqui tira direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013 garantem a você: se alguma regra destes termos contrariar a lei, vale a lei.

Atendimento: [E-MAIL DE ATENDIMENTO] e WhatsApp [TELEFONE/WHATSAPP], de segunda a sábado, das 9h às 18h. Com a conta aberta, o caminho mais rápido é Minha conta › Atendimento, que já liga a conversa ao seu pedido.

• Para criar conta e comprar você precisa ter 18 anos ou mais. Menores de 18 anos só compram com a participação de um responsável legal, que responde pela compra.
• Use dados verdadeiros e mantenha-os atualizados. A conta é pessoal: você entra com e-mail e senha (e confirma o e-mail antes do primeiro acesso) ou com a sua conta Google.
• Guarde a sua senha e não a compartilhe. Em Minha conta você vê os aparelhos conectados e encerra qualquer sessão. Se desconfiar de acesso indevido, troque a senha e fale com a gente.
• Podemos suspender ou encerrar a conta usada para fraude, para tentar burlar a segurança da loja, para enviar conteúdo proibido (seção 4) ou para ofender a nossa equipe ou outros clientes. Sempre que possível avisamos antes e explicamos o motivo. Pedidos já pagos são entregues ou reembolsados.
• Você pode excluir a conta quando quiser, em Minha conta › Meus dados. O que acontece com os seus dados está na Política de privacidade.

• Os preços estão em reais e podem mudar a qualquer momento. Vale o preço mostrado no momento em que você finaliza o pedido.
• Colocar no carrinho não reserva a peça. O estoque só é separado quando o pedido é criado, e fica reservado por 60 minutos esperando o pagamento. Passado esse prazo sem pagamento, o pedido expira e as peças voltam para a loja.
• Se o pagamento chegar depois do prazo e a peça já tiver esgotado, devolvemos automaticamente o valor integral, pelo mesmo meio de pagamento.
• As fotos são ilustrativas. Tentamos mostrar cor e caimento com fidelidade, mas a cor na tela muda de aparelho para aparelho e pode diferir um pouco do tecido. As medidas de cada tamanho estão na tabela de medidas.
• Se houver um erro evidente de preço ou de cadastro de um produto, avisamos você antes de produzir ou enviar, e você escolhe entre seguir com o pedido pelo valor correto ou cancelar com reembolso integral.
• Cupons valem nas condições informadas em cada um (validade, valor mínimo e limite de uso) e só um cupom vale por pedido.

No personalizador você escolhe o modelo, a cor, o tamanho e envia a sua arte em PNG, JPG ou WEBP, com até 10 MB. A prévia mostra onde e em que tamanho a estampa vai sair, mas é uma aproximação: cor, brilho e textura da impressão no tecido podem variar em relação à tela, e imagens de baixa resolução podem sair menos nítidas. Nossa equipe revisa os arquivos e fala com você antes de imprimir se algo puder sair diferente do esperado.

O que você declara ao enviar uma arte

• Que é autor da arte ou tem autorização de quem é para estampá-la, incluindo marcas, personagens, fotos e textos que aparecem nela.
• Que as pessoas que aparecem em fotos concordam com o uso da imagem delas.

O que não estampamos

• Discurso de ódio, discriminação ou apologia a crimes e à violência.
• Nudez, conteúdo sexual ou qualquer conteúdo que envolva menores de idade de forma imprópria.
• Marcas, logotipos, personagens e obras de terceiros sem autorização do titular.
• Conteúdo que exponha dados pessoais de outra pessoa ou que sirva para assediá-la.

Podemos recusar a arte ou cancelar o pedido que desrespeite essas regras. Nesse caso você recebe o reembolso integral, frete incluído. Se um terceiro reclamar direitos sobre uma arte que você enviou, você responde por essa reclamação, nos termos da lei.

Como usamos a sua arte

A arte continua sendo sua. Você nos autoriza a usar o arquivo só para conferir, produzir e entregar o seu pedido e para atender você sobre ele. Os arquivos ficam guardados de forma privada: só você e a equipe da loja têm acesso, e você pode apagar os que não estão em nenhum pedido.

Existe uma exceção: se um pedido personalizado for reembolsado depois que a peça já foi estampada, a peça física pode ser vendida na loja como peça única, para não virar descarte. Peças com arte de caráter pessoal (rosto, nome, fotos de família) são retiradas da venda. Se você não quer que a sua peça seja vendida nessa situação, é só avisar no atendimento do pedido.

• Pix, com 5% de desconto sobre o valor dos produtos (o frete e a embalagem para presente não entram no desconto).
• Cartão de crédito em até 6x sem juros, com parcela mínima de R$ 10,00. O número de parcelas disponível para o seu pedido aparece no checkout.
• O pagamento é processado pelo AbacatePay, na página segura dele. Os dados do cartão são digitados lá e nunca passam pela STAMPAS.
• O pedido só é confirmado depois que o pagamento é aprovado. Você recebe um e-mail quando o pedido é criado e outro quando o pagamento é confirmado. Enquanto isso, o pedido aparece como “Aguardando pagamento” em Minha conta › Pedidos.

• Depois que o pagamento é aprovado, o pedido entra em produção. A produção leva 2 dias úteis.
• As opções de envio, com transportadora, preço e prazo, são calculadas pelo seu CEP, no produto ou no checkout. O prazo mostrado já inclui os dias de produção e é contado em dias úteis a partir da confirmação do pagamento.
• Frete grátis na opção de entrega mais barata quando o valor dos produtos chega a R$ 299,00.
• Retirada no estúdio, grátis, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes (PE). Avisamos por e-mail quando o pedido estiver pronto para retirar.
• Confira o endereço antes de pagar. Se a entrega falhar porque o endereço estava errado ou incompleto, combinamos com você um novo envio, e o frete desse reenvio é por sua conta.
• Quando o pedido sai, enviamos o código de rastreio. Se a encomenda atrasar, extraviar ou chegar danificada, fale com a gente: resolvemos com a transportadora e com você, sem que você precise tratar com ela diretamente.

Toda compra feita pela internet pode ser desfeita em até 7 dias corridos, contados do dia em que você recebe o pedido ou o retira no estúdio, sem precisar explicar o motivo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

Peças prontas do catálogo

• Peça o arrependimento pelo mesmo canal em que comprou: em Minha conta › Atendimento, escolhendo o pedido, ou pelo e-mail [E-MAIL DE ATENDIMENTO]. Confirmamos o recebimento do pedido na hora.
• Enviamos as instruções de devolução. O frete da devolução é por nossa conta.
• Devolvemos o valor integral, incluindo o frete que você pagou, pelo mesmo meio de pagamento. No cartão, pedimos o estorno ao meio de pagamento na hora, e ele aparece na fatura conforme o prazo do banco emissor. No Pix, o valor volta para a conta que pagou.

Peças personalizadas

Uma peça personalizada é produzida sob encomenda, com a sua arte. Enquanto ela não entrou em produção, você pode desistir e recebe o valor integral de volta: fale com a gente pelo atendimento do pedido.

Depois que a peça já foi estampada, a nossa política é trocar ou reembolsar quando houver defeito de impressão ou de costura, sem custo para você (seção 8). Se você entender que o seu caso é diferente, fale com a gente: analisamos cada pedido, e esta regra não afasta nenhum direito que a lei garanta a você.

• Peças prontas: você tem 30 dias a partir do recebimento para trocar por outro tamanho, cor ou modelo, e a primeira troca é por nossa conta. A peça precisa voltar sem sinais de uso ou de lavagem. Nas trocas seguintes, o frete é por sua conta.
• Peças personalizadas: como são feitas sob medida, trocamos apenas em caso de defeito de impressão ou de costura, que corrigimos sem custo (refazemos a peça ou devolvemos o valor, como você preferir).
• Defeitos em qualquer peça: você tem a garantia legal de 90 dias a partir do recebimento para reclamar de defeito aparente (art. 26 do CDC). Se não conseguirmos resolver em até 30 dias, você escolhe entre a troca por outra peça, o reembolso ou um abatimento no preço (art. 18 do CDC). O frete, nesses casos, é sempre nosso.
• Pequenas variações de cor entre a tela e o tecido e o desbotamento natural do uso não são defeito. Siga as instruções de lavagem da etiqueta para a estampa durar mais.

Para trocar ou relatar um defeito, abra um atendimento no pedido, de preferência com uma foto. Veja também o resumo em Ajuda › Trocas e devoluções.

• Antes do pagamento: você mesmo cancela em Minha conta › Pedidos. Nada é cobrado e as peças voltam para a loja. Pedido não pago em 60 minutos expira sozinho.
• Depois do pagamento: o cancelamento é feito pela nossa equipe. Fale com a gente pelo atendimento do pedido. Peças prontas seguem a regra de arrependimento; personalizadas, a da seção 7.
• Cancelamento pela STAMPAS: se precisarmos cancelar um pedido pago (arte recusada, peça indisponível, impossibilidade de entrega), você recebe o valor integral.
• Todo reembolso volta pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, processado pelo AbacatePay. O prazo para o valor aparecer depende do banco ou da operadora do cartão.

• Só quem comprou uma peça pode avaliá-la. A avaliação fica ligada ao seu pedido.
• A avaliação é publicada na hora, na página do produto, com o seu primeiro nome e a inicial do sobrenome. Você pode editar ou apagar em Minha conta › Avaliações.
• Podemos responder publicamente e ocultar avaliações com ofensas, discriminação, dados pessoais de outras pessoas, propaganda ou conteúdo sem relação com o produto. Não ocultamos avaliações por serem negativas.
• Ao publicar, você nos autoriza a exibir o texto e a nota na loja enquanto a avaliação estiver publicada.

A marca STAMPAS, o logotipo, as estampas do catálogo, os textos e o desenho da loja pertencem à STAMPAS ou são usados com autorização. Algumas fotos são de bancos de imagem e pertencem aos seus autores. Você não pode copiar, reproduzir ou vender esse conteúdo sem autorização por escrito.

Comprar uma peça do catálogo não transfere os direitos sobre a estampa. As artes que você envia continuam suas, como explicado na seção 4.

Respondemos pelos produtos que vendemos e pelo serviço que prestamos, como determina o Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por danos causados exclusivamente por você ou por terceiros, como:

• endereço, tamanho ou dados informados de forma errada no pedido;
• arte enviada com baixa resolução ou com cores próximas às do tecido, depois do nosso aviso;
• uso da peça em desacordo com as instruções de lavagem;
• acesso à sua conta com a sua senha, quando ela foi compartilhada ou exposta por você.

A loja pode ficar fora do ar por manutenção ou falhas técnicas. Quando isso afetar um pedido, resolvemos com você. Nada nesta seção limita a responsabilidade que a lei não permite limitar.

Podemos atualizar estes termos quando a loja mudar ou a lei exigir. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças importantes são avisadas por e-mail ou na própria loja antes de valerem. Um pedido segue sempre os termos em vigor no dia em que foi feito.

Estes termos seguem as leis brasileiras. Qualquer questão pode ser levada ao foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor (art. 101, I).

Antes disso, fale com a gente: a maior parte dos problemas se resolve no atendimento. Você também pode registrar a reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade.