Política de privacidade

A controladora dos seus dados pessoais é [RAZÃO SOCIAL] (STAMPAS), CNPJ [CNPJ], com estúdio em [ENDEREÇO COMPLETO DO ESTÚDIO], Piedade, Jaboatão dos Guararapes (PE).

O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é [NOME DO ENCARREGADO (DPO)], pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO (DPO)]. É com ele que você fala sobre qualquer assunto desta política.

Esta política explica o que a loja faz com os seus dados, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD). Ela vale junto com os Termos de uso.

• Cadastro: nome, e-mail, a sua senha (guardada só como um código irreversível, nunca o texto) e, se você entrar com o Google, o identificador, o nome e o e-mail da sua conta Google. Também guardamos se o e-mail foi confirmado, se você aceita receber novidades, a data do cadastro e do último acesso, e as tentativas de login com senha errada.
• Telefone e CPF, que são opcionais e ficam cifrados. Na tela, o CPF aparece mascarado.
• Endereços de entrega que você cadastra (até 10), com o nome de quem recebe.
• Pedidos: peças, tamanhos, cores, personalização, valores, cupom, forma de pagamento e parcelas, forma de envio, prazo, código de rastreio, uma cópia do endereço de entrega e o histórico de cada etapa. Do pagamento guardamos só o identificador da cobrança e o link do recibo, nunca os dados do cartão.
• Artes enviadas: o arquivo, o nome, o tipo e o tamanho, e onde você posicionou a arte em cada peça.
• Carrinho e favoritos da sua conta.
• Atendimento: as mensagens trocadas com a loja, o assunto, o pedido a que se referem e até onde cada lado já leu.
• Avaliações: nota, título e texto. Na loja aparecem com o seu primeiro nome e a inicial do sobrenome.
• Aviso de reposição: o e-mail que você deixa para saber quando uma peça esgotada voltar, mesmo sem conta.
• Navegação: páginas e produtos vistos, cliques em produtos, buscas, itens colocados ou tirados do carrinho, favoritos, compartilhamentos, abertura do personalizador, início do checkout e pedidos criados. Cada registro leva o identificador aleatório do navegador (cookie stampas_visitante), a sua conta se você estiver conectado e de qual campanha você veio.
• Segurança: as sessões abertas (navegador usado, datas de criação e de último uso) e os registros de acesso ao servidor (endereço IP, navegador, página pedida, data e hora).
• E-mails enviados a você pela loja (confirmação de conta, pedido, pagamento, envio e o aviso de mensagem nova no atendimento, que nunca leva o conteúdo da conversa).

Não pedimos nem guardamos dados sensíveis, como origem racial, religião, saúde ou biometria. Se a sua arte tiver fotos de pessoas, ela é tratada só para produzir o seu pedido.

Cada uso tem uma base legal da LGPD (art. 7º):

• Criar e manter a sua conta, vender, produzir, entregar, trocar e atender você: execução do contrato de compra e dos procedimentos que você pede (inciso V).
• Enviar o CPF e o telefone ao AbacatePay, quando você os cadastra, para identificar você no pagamento: execução do contrato (inciso V).
• Guardar pedidos, valores e documentos da venda: cumprimento de obrigação legal e fiscal (inciso II).
• Guardar os registros de acesso ao servidor por 6 meses: obrigação legal do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
• Proteger a sua conta e a loja (limite de tentativas de login, bloqueio temporário, controle de sessões, registro das ações da equipe no painel): legítimo interesse (inciso IX), que também é seu.
• Medir o uso da loja com os dados de navegação, para saber quais produtos e campanhas funcionam. Olhamos números somados (visitas, cliques, conversão), não o caminho de uma pessoa: legítimo interesse (inciso IX).
• Enviar novidades, lançamentos e cupons por e-mail: só com o seu consentimento (inciso I), marcado no cadastro ou em Minha conta. Você desliga quando quiser, no mesmo lugar.
• Avisar quando uma peça voltar ao estoque e publicar a sua avaliação: consentimento, dado por você ao pedir o aviso ou publicar a avaliação (inciso I).
• Defender a loja em reclamações e processos: exercício regular de direitos (inciso VI).

Não vendemos dados pessoais e não tomamos decisões automatizadas que afetem os seus interesses.

Só com quem precisa dos dados para a loja funcionar, e só o necessário:

• AbacatePay, que processa o pagamento: nome, e-mail, valor e código do pedido e, se você os cadastrou, CPF e telefone. Os dados do cartão você digita direto na página do AbacatePay, e a STAMPAS não os recebe.
• Correios e Melhor Envio, para calcular o frete: só o CEP de destino, o peso, as medidas da caixa e o valor declarado, sem nome nem endereço. Para enviar a encomenda, a transportadora escolhida recebe o nome e o endereço de entrega.
• Google, somente se você escolher entrar com a conta Google. Nesse caso o Google nos informa o seu nome, e-mail e identificador, e o botão do Google, carregado nas páginas de entrar e de criar conta, segue a política de privacidade do próprio Google.
• Provedor de e-mail ([PROVEDOR DE E-MAIL TRANSACIONAL]), que entrega os e-mails da loja: seu e-mail, nome e o conteúdo da mensagem.
• Hospedagem e infraestrutura ([PROVEDOR DE HOSPEDAGEM E PAÍS DOS SERVIDORES]), onde ficam o site, o banco de dados e as artes enviadas.
• Unsplash, que serve algumas fotos da loja: ao carregá-las, o seu navegador informa a eles o seu endereço IP, como em qualquer imagem na internet.
• Autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Esses parceiros só podem usar os dados para o serviço que prestam à loja.

Alguns desses parceiros guardam dados em servidores fora do Brasil, como o Google e o Unsplash (Estados Unidos) e, conforme o caso, o provedor de e-mail e a hospedagem. Essas transferências acontecem para cumprir o contrato com você e seguem o art. 33 da LGPD, com parceiros que oferecem garantias de proteção compatíveis com a lei brasileira.

• Conta: enquanto ela existir. Você pode excluí-la a qualquer momento (seção 9).
• Pedidos (com os itens, valores, endereço de entrega, artes usadas e o atendimento ligado a eles): por 5 anos, o prazo da legislação fiscal e do Código de Defesa do Consumidor para reclamações. Eles continuam guardados mesmo se você excluir a conta.
• Sessões: o acesso expira em 15 minutos e a renovação em 30 dias. Sair, trocar a senha ou encerrar a sessão em Minha conta derruba a sessão na hora.
• Registros de acesso ao servidor: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Dados de navegação: [PRAZO DE GUARDA DAS MÉTRICAS, EX.: 24 MESES], para comparar períodos.
• Artes que não estão em nenhum pedido: até você apagá-las ou excluir a conta.
• Carrinho, favoritos e tema guardados no navegador: até você limpar os dados do site.

O que acontece quando você exclui a conta

A exclusão é imediata. Apagamos nome, e-mail, senha, vínculo com o Google, CPF, telefone e a permissão de envio de novidades, e a conta passa a ser anônima. Apagamos também os endereços, os favoritos, o carrinho e as artes que não estão em pedidos, encerramos todas as sessões e desligamos os dados de navegação da sua conta (eles ficam só com o identificador aleatório do navegador).

Ficam guardados, sem o seu nome e e-mail na conta, os pedidos (por obrigação fiscal e para garantir a sua troca e garantia), as mensagens de atendimento e as avaliações, que continuam publicadas sem o seu nome. Se quiser tirar uma avaliação do ar, apague-a em Minha conta › Avaliações antes de excluir a conta, ou peça ao encarregado depois.

• Senhas guardadas com argon2id, um algoritmo feito para que a senha não possa ser recuperada nem por quem tem acesso ao banco.
• CPF, telefone e as conversas do atendimento (assunto e mensagens) cifrados com AES-256-GCM, com a chave guardada fora do banco de dados.
• Conversa do atendimento em tempo real por conexão cifrada (TLS), aberta só pela sua sessão e só a partir do site da loja.
• Links de confirmação de e-mail, de troca de senha e de sessão guardados só como código irreversível.
• Cookies de sessão que o navegador não deixa scripts lerem, proteção contra ações disparadas por outros sites, limite de tentativas de login e bloqueio de 15 minutos depois de 5 senhas erradas.
• Trocar a senha encerra as outras sessões, e em Minha conta você vê e encerra cada aparelho conectado.
• Artes guardadas fora da área pública do site, acessíveis só por você e pela equipe da loja.
• Pagamento na página do AbacatePay, sem dados de cartão na loja.
• Acesso ao painel da loja só para a equipe, cada pessoa com as permissões que precisa, e registro do que cada uma faz.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, avisamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda o art. 48 da LGPD.

A loja não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. Os cookies e dados guardados no seu navegador são estes:

• stampas_acessoEssencial

  Cookie, só o servidor lê

  Mantém você conectado enquanto navega.

  Duração: 15 minutos, renovado enquanto a sessão estiver ativa

• stampas_renovacaoEssencial

  Cookie, só o servidor lê

  Renova o acesso sem pedir a senha de novo. Muda a cada uso, e um valor antigo reapresentado derruba a sessão.

  Duração: 30 dias, ou até você sair

• stampas_csrfEssencial

  Cookie

  Proteção contra ações disparadas por outros sites em seu nome (CSRF).

  Duração: Até fechar o navegador

• stampas_visitanteNão essencial

  Cookie, só o servidor lê

  Identificador aleatório do navegador, usado para contar visitas e medir quais produtos interessam, sem saber quem você é.

  Duração: 1 ano

• stampas-carrinho-v3Essencial

  Armazenamento local do navegador

  Carrinho de quem ainda não entrou: itens, embalagem para presente e cupom. Ao entrar, os itens vão para o carrinho da conta.

  Duração: Até você limpar os dados do site

• stampas-favoritosEssencial

  Armazenamento local do navegador

  Favoritos de quem ainda não entrou.

  Duração: Até você limpar os dados do site

• stampas-temaEssencial

  Armazenamento local do navegador

  Lembra se você escolheu o tema claro ou o escuro.

  Duração: Até você limpar os dados do site

• stampas-rascunho-personalizarEssencial

  Armazenamento da aba

  Guarda a personalização em andamento quando você sai para entrar ou criar a conta, para não perder o que montou.

  Duração: Até você voltar ao personalizador ou fechar a aba

• stampas-origemNão essencial

  Armazenamento da aba

  Guarda de qual campanha ou site você veio (utm_source), para saber quais divulgações trazem pedidos.

  Duração: Até fechar a aba

Os essenciais são necessários para a loja funcionar (entrar, manter o carrinho, proteger os formulários). Os não essenciais servem só às métricas descritas na seção 3. Você pode apagar cookies e dados do site nas configurações do navegador a qualquer momento; se bloquear os essenciais, não será possível entrar na conta nem finalizar compras.

Se você usar o botão “Entrar com Google”, o Google pode gravar cookies próprios, regidos pela política de privacidade do Google.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados para outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, e a revogação desse consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados e sobre a possibilidade de não consentir, e o que acontece se você não consentir;
• oposição a um tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a lei.

Direto na loja

• Em Minha conta › Meus dados você corrige nome e telefone, liga ou desliga os e-mails de novidades, vê e encerra sessões, baixa uma cópia dos seus dados (botão “Baixar meus dados”, em um arquivo JSON com perfil, endereços, pedidos, favoritos, avaliações, atendimentos e artes) e exclui a conta.
• Endereços, avaliações e artes você edita ou apaga nas respectivas áreas de Minha conta e no personalizador.

Pelo encarregado

Para qualquer outro pedido, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO (DPO)]. Podemos pedir uma confirmação de que você é o titular da conta antes de atender, para não entregar os seus dados a outra pessoa. Respondemos em até 15 dias (art. 19 da LGPD). Se não pudermos atender algum pedido, por exemplo apagar um pedido que a lei manda guardar, explicamos o motivo.

A loja não é voltada a menores de 18 anos sem a participação de um responsável legal, e não coletamos de propósito dados de crianças. Se você é responsável por um menor e percebeu que ele criou uma conta ou enviou dados sem a sua autorização, fale com o encarregado para apagarmos.

Se achar que não resolvemos o seu pedido ou que tratamos os seus dados em desacordo com a lei, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em gov.br/anpd. Falar antes com o encarregado costuma resolver mais rápido, mas não é obrigatório.

Quando a loja passar a tratar dados de outro jeito, atualizamos esta política e a data no topo da página. Mudanças importantes, como um novo uso dos seus dados ou um novo parceiro que recebe dados, são avisadas por e-mail ou na loja antes de valerem. Se a mudança depender do seu consentimento, pedimos de novo.